- Definição de Cidadania
s. f., qualidade, direito de cidadão; título honorífico com que uma cidade presta homenagem a uma personagem importante, considerando-a como um dos seus filhos.
Cidadão: s.m. Individuo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado ou no desempenho de seus deveres para com este.
(Dicionário Aurélio Buarque de Holanda)
- O que é cidadania ???
O termo cidadania foi usado na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Segundo Dalmo Dallari:
“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”.
(DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)
Durante muito tempo, a noção de cidadania esteve ligada à idéia de privilégio, pois os direitos de cidadania eram explicitamente restritos a determinadas classes e grupos.
Modernamente, uma vasta quantidade de direitos já está estabelecida pela legislação, direitos esses que alcançam todos os indivíduos, sem restrições. Integrar cada vez um número maior de indivíduos ao gozo dos direitos reconhecidos é o grande desafio de cada cidadão.
O exercício da Cidadania é a forma de fazer valer os direitos garantidos. Exigir a observância dos direitos e zelar para que não sejam desrespeitados.
Na boca de políticos, a palavra cidadania está presente com muita freqüência, ainda que nem sempre usada de forma digna — sobretudo em ano de eleições, como este em que estamos. Nas salas de aula, seu uso vem se tornando mais e mais recorrente. Até parece moda. Será mesmo? Esqueça qualquer tipo de preconceito e mergulhe fundo no estudo desse tema, não só fascinante, mas essencial para garantir uma vida melhor para todos nós.
No Brasil, estamos gestando a nossa cidadania. Demos passos importantes com o processo de redemocratização e a Constituição de 1988, mas, muito temos que andar. Ainda predomina uma visão reducionista da cidadania (votar, e de forma obrigatória, pagar os impostos... ou seja, fazer coisas que nos são impostas) e encontramos muitas barreiras culturais e históricas para a vivência da cidadania.
Os direitos que temos não nos foram conferidos, mas conquistados. Muitas vezes compreendemos os direitos como uma concessão, um favor de quem está em cima para os que estão em baixo. Contudo, a cidadania não nos é dada, ela é construída e conquistada a partir da nossa capacidade de organização, participação e intervenção social.
A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a realização destes direitos. É necessário que o cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos. Não é o fato de existir uma lei contemplando um direito que faz com que não exista o desrespeito a este. O cidadão precisa se apropriar e fazer valer os seus direitos.
Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e pública. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio ambiente. A cidadania deve englobar temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia e a ética.
A cidadania é tarefa que não termina. Não é como um dever de casa, onde faço a minha parte, apresento e pronto, acabou. Sempre estaremos buscando, descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos direitos. Nunca poderemos chegar e entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida social surgirão, demandando novas conquistas e, portanto, mais cidadania. E assim tem que ser, num eterno movimento, um dia após o outro, construindo um caminho mais justo e mostrando-nos responsáveis cidadãos.
Márcia Leão
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